Voto para italianos no exterior

Por João Andreata de Souza - abril de 2010

Fazendo uma retrospectiva dos acontecimentos relacionados com a imigração ocorrida a partir do final do século dezenove em nosso país, e embora se trate de um assunto que mereça uma longa abordagem, vamos nos ater apenas àquele que mais nos diz respeito, justamente porque fazemos parte dos descendentes daqueles heróicos italianos que aqui chegaram para fazer a América.

Depois de um longo período de afastamento e distanciamento, próprio de uma época de imensas dificuldades e de muitos conflitos sociais e econômicos, estamos vivendo uma fase de novas conquistas e de grandes realizações, tanto na Itália quanto aqui entre nós descendentes, aos quais somam-se os muitos italianos - que já são muitos e continuam chegando - que escolheram o Brasil para viver.

Perante uma nova situação que aos poucos vai sendo construída, agora numa época globalizada, certamente decorrem ajustes necessários e até indispensáveis para manter a harmonia no convívio das populações. Dentre eles, vamos falar sobre o direito de votar e ser votado para os italianos residentes no exterior, recentemente aceito e aprovado pelo parlamento Italiano.

Sabe-se que cada país tem a sua legislação eleitoral, pois a democracia é exercida através de um processo eleitoral participativo que, no caso dos italianos, nos indica uma situação bem particular.

A busca pelo direito de ter reconhecida a cidadania italiana - o grande sonho entre os descendentes de italianos no Brasil -, tem provocado muita discussão e até mesmo conflitos sem qualquer razão que se justifique, pois o direito é uma garantia concedida pela lei, no caso dos italianos a “Jus sanguinis”, e a regularização de processo que envolva reconhecimento de cidadania italiana é uma questão burocrática própria de cada país, da qual ninguém consegue escapar e, no caso do Brasil, podemos dispensar maiores comentários.

Vale dizer que a legislação eleitoral italiana se sujeita a determinados procedimentos, pois os italianos que vivem no exterior já exercem o direito de votar na eleições italianas há muito tempo, cujo processo implica o recebimento de um envelope pelo correio contendo todas as orientações, já do conhecimento deles, para escolherem seus candidatos.

Recentemente veio a público na imprensa italiana um escândalo relacionado à manipulação de votos, ou seja, por não precisar exercer o direito de votar perante uma autoridade, poucos espertos recolhiam os envelopes, preenchiam os votos e ... enviavam conforme as orientações recebidas.

Este fato poderia ser evitado, deixando de se tornar escândalo, pois normalmente envergonha aqueles que cumprem suas obrigações de cidadania, tanto brasileiros quanto italianos.

Podemos ainda considerar que tal fato não atinge tamanha gravidade se comparado com outro que envolve a maioria dos portadores de passaporte italiano: pouco ou quase nada conhecem da atual realidade italiana, da própria constituição, principalmente aquelas relacionadas com a política (partidos políticos e ideologias), economia, geografia, cultura, história e principalmente a língua italiana, que por este fato se tornam dependentes de pessoas inescrupulosas, que as utilizam para impor suas preferências políticas, manipulando descaradamente pessoas inocentes, mas com cidadania italiana e com direito a voto.
Podemos dizer que tudo isto acontece em decorrência do exercício da democracia, mas esta não pode ser considerada nem usada como uma fórmula milagrosa, nem qualquer tipo de escudo de proteção para acobertar desculpas muitas vezes esfarrapadas, cabendo aí uma legislação mais rigorosa ou um acompanhamento mais exigente para evitar tais aberrações.

Temos um longo caminho curto a percorrer, que passa necessária e obrigatoriamente pela participação ativa em associações com vínculos na Itália e em suas regiões de origem, como, aliás, já vem funcionando muito bem, sem contar a disposição de todos para se associarem, como é o caso dos Vênetos, Trentinos, Calabreses, Trevisanos, Friulanos, Vicentinos, Beluneses, e tantos outros presentes em nossas comunidades, com os quais poderão manter intercâmbios que de outra forma não seria possível conseguir. O passo seguinte é também participar de eventos sociais, culturais, empresariais, onde poderão estar mais próximos de informações e oportunidades indispensáveis para se tornarem cidadãos, aqui e lá na Itália.

Para ser considerado cidadão italiano não basta apresentar o passaporte; este é apenas um documento como é o passaporte brasileiro ou de qualquer outro país. É preciso conhecer a língua, a cultura, a economia, a política eleitoral, a geografia, a história, o sistema de ensino, as relações de trabalho e tudo mais que envolve a vida das pessoas de um determinado país.

Temos um grande compromisso depois que foi aprovado o direito de eleger representantes dos italianos no exterior, hoje 12 deputados e 6 senadores em todo o mundo, de nos organizarmos em direção à causa maior que é o do reconhecimento da cidadania italiana. No Brasil conseguimos eleger um deputado a duras penas, justamente porque nos falta articulação política e conhecimento do processo eleitoral, pois acabamos confundindo-o com política partidária mesmo não conhecendo as ideologias partidárias italianas.

É preciso agir urgentemente através de associações, deixando de lado paixões regionais e sentimentos pessoais, visto que estes nos impedem de vislumbrar o futuro que devemos construir, como fizeram nossos antepassados, através de ações concretas e menos discursos sem conteúdo como estamos acostumados a presenciar.

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